[454734]   
Contencioso aduaneiro : citação de decretos que têm vindo regulando a instrução e julgamento dos processos do contencioso fiscal : definição de contencioso ou jurisdição aduaneira : diversas considerações sobre a instrução e julgamento de processos de contencioso aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 151/153
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454744]   
Contencioso técnico aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 168/171
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455206]   
Contestações
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 122
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454737]   
Contrabando e descaminho
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 154
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455207]   
Declaração de carga
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 60/61
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454742]   
Definição e classificação de infracções fiscais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 153/154
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454756]   
Depósitos de regime livre
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 91/96
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455209]   
Depósito de mercadorias
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 81/86
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454741]   
Designação das instâncias do contencioso fiscal no ultramar
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 156
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454761]   
Despacho de entrada para armazéns
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 124
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454673]   
Despachantes nomeados pela administração aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 17
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455129]   
Despachantes nomeados pela administração aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 17
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455218]   
Despacho de trânsito ou de baldeação
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 125
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454754]   
Diferentes regimes de armazenagem : sua definição : suas modalidades : armazéns reais, armazéns privativos, alfandegados, afiançados, garantidos, de trânsito, de baldeação e especiais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 81/86
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Cota: PP76|BNU

[455199]   
Diligências fiscais : buscas e varejos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 163/168
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454766]   
Diplomas legais basilares de administração aduaneira
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 4
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454763]   
Direitos e imposições : garantias exigidas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 132
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454765]   
Direitos protectores : fiscais, proibitios e estatísticos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 132
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455219]   
Direitos e imposições : garantias exigidas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 132
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455221]   
Direitos protectores : fiscais, proibitios e estatísticos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 132
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455144]   
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454688]   
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455224]   
Draubaque
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 117/118
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455226]   
Embarcações de tráfego local : prescrições a que estão sujeitas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 46
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454770]   
Embarcações de tráfego local : prescrições a que estão sujeitas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 46
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU